O crime não compensa – ou, quase!
No início da década de 1960 – época em que nasci – foi pronunciada a célebre frase: “O Brasil não é um país sério”. Foi atribuída a Charles de Gaulle, mas parece que não foi exatamente ele quem teve essa “sacada” o que, em si, é irrelevante porque, de fato, a seriedade não é algo que impere em nosso país.
O tema é sempre atual e, durante uma das seções de julgamento no STF o Ilustre Ministro Relator Joaquim Barbosa – novo herói das massas – fez menção e expressou sua concordância com um artigo publicado no “New York Times” que qualificou nossa “Justiça” como risível.
Considerando que o próprio Joaquim Barbosa foi protagonista de cenas que transformaram as seções do STF em uma ópera bufa, só posso assumir que ele tenha feito aquela referência como uma auto-crítica.
No entanto, há que se reconhecer que é bem constrangedor que o processo que trata dos crimes analisados naquele julgamento tenha se arrastado por anos e anos até que, enfim, tenha se iniciado o julgamento em si. Ainda, não menos vexatório, é que semanas tenham sido consumidas para os juízos de condenação.
Pior de tudo, entretanto, é que os mais altos magistrados do país tenham dificuldade para chegar a um consenso quanto às penas a serem aplicadas, dada a intrincada aritmética subjetiva prevista no Código Penal. A matemática deixou de ser uma das ciências exatas e, contaminada pela interferência de ciências humanas passou, no STF, a ser uma “ciência desumana” a desafiar a lógica e o bom senso. Afinal, quando por lá se chega a uma definição sobre as penas a serem aplicadas, elas parecem ser estranhas à “normalidade” brasileira que costuma ser parcimoniosa com os criminosos em geral.
Mesmo assim, não é possível dizer que a impunidade não venceu de todo porque, ao que tudo indica, muito tempo levará até que, de fato, alguém seja levado à cadeia e, principalmente, porque o notório e principal membro da “quadrilha” sequer foi incluído na denúncia criminal e continua por aí em mansa liberdade.
Enquanto isso, ao invés de construir presídios, o Brasil edita leis que soltam os presos para liberar espaço. Ainda, ao invés de aumentar o número de magistrados, o Brasil mais e mais vê milhares de vereadores e deputados se multiplicarem, além de inflar o número de ministros e secretários em todos os níveis. Também, o Brasil resiste de forma insana em não destinar verbas públicas em volume massivo para a educação.
Certamente, a correção de rumos quanto a esses poucos aspectos, somados a uma ampla reforma na legislação penal, contribuiriam para a redução da criminalidade e mitigação da impunidade.
Porém, os membros do legislativo estão se engalfinhando por verbas orçamentárias, em vez de legislar; e boa parte dos membros do governo estão empenhados em empregar bilhões para acolher a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e o povo que se exploda!
A “quadrilha do mensalão” só é mais uma na sucessão de outras tantas “quadrilhas” que atuaram, atuam e hão de atuar no governo deste país.
A meu sentir, o Brasil não é um país sério desde que Cabral pisou aqui. Charles de Gaulle veio muito depois!
OBED DE FARIA JUNIOR
Enviado por OBED DE FARIA JUNIOR em 10/11/2012
